P age  1   of  14     s b29 - 34/36 - 39/2526   PE R INATA L  A ND  MA TE R NAL  H E ALT H  SE R VI CE S   S.B.  29  -   34  &  36  -   39 :     SU MMA R Y   O F  IN TRODU CE D BIL L     IN C O MMIT TE E               Sena t e  Bi l l s   29  th r o u g h  3 4   ( as  i n t r o d u ce d   2 - 4 - 25 )   Sena t e  Bi l l s  36 t h r o u g h  39  ( as  i n t r o d u ce d   2 - 4 - 25 )   Sp o n so r :  S e n at o r   E r i ka  G e i ss  (S . B.  29   &   30)                          S e n at o r  Ma r y  Cavan ag h  (S .B.  31   &   32 )                          S e n at o r  Sar ah  An t h o n y  ( S.B.  33 ,  36 ,   &  39 )                          S e n at o r  St e p h an i e  Ch an g  (S .B.  34)                          S e n at o r  Syl vi a  San t an a  ( S.B.   37,   &  38 )   Co mm i t t e e :   H o u sin g  an d  H u ma n  Se r vi ce s     Dat e  C o mp l e t e d :   3 - 17 - 25     I N T RO D U CT I O N     Th e   b i l l s  wo u l d   am e n d   e xi sti n g   an d   e n act  n e w   l aws  g o v e r n i n g   p e r i n at al   car e   i n   t h e   St at e .   Th e y   wo u l d   r e q u i r e   t h e   De p a r t ment   o f   H e al t h   an d   H u ma n   Se r vi ce s  ( D H H S)   t o   r e s e ar ch  t h e   stat u s  o f  ma t e r n al   an d   p e r i n at al   h e al t h   i n   t h e   St at e   an d   p r o vi d e   r e g u l ar   r e p o r t s  o n   t h e   b e st  meth o d s   t o   ad d r e s s  r aci al   an d   e t h n i c   d i spar i t i e s   an d   i mp r o v e   p at i e n t   ca r e .  Th e   DH H S  wo u l d   h ave   t o   se n d   t h e   r e p o r t   t o   t h e   De p a r t m e n t   o f  Ci vi l   R i g h t s  ( MDCR )   an d   o t h e r   e n t i t i e s .  Th e   b i l l s   al so  w o u l d  pr o h i b i t  di sc r i mi n at i o n  base d   o n  pr e g n an cy  o r  la ctat i n g  s t at u s.     Th e   b i l l s  wo u l d   r e q u i r e   i n sure r s  c o v e r i n g   p e r i n at al   car e   t o   p r o vi d e   i n fo r ma t i o n   o n   ma l p r acti c e   p o l i cie s  r e l at e d   t o   such  c ar e   an d   t o   c o v e r   p e r i n a t al   s e r vi ce s  p r o vi d e d   i n  home s  o r   h e al t h   ca r e   fac i l i t i e s.   Th e y  wo u l d   r e q u i r e   h e al t h   fac i l i t i e s  t o   stab i l i z e   p r e g n an t   p at i e n t s  i n   l ab o r   b e fo r e   t e r mi n at i n g   t h e   p at i e n t - p r o vi d e r   r e l at i o n shi p   i f  t h at   p at i e n t   r e fus e d   o r   d e n i e d   car e .  Th e y  wo u l d   al l o w pa t i e n t  adv o cat e   d e sig n at i o n s  t o  in clu d e   d i r e cti v e s  o n  t r e at ment   d u r i n g  pr e g n an cy .      Ad d i t i o n al l y,   t h e   b i l l s   wo u l d   al l o w   t h e   D H H S   t o   p r o vi d e   l o an   r e i mb u r se m e n t   an d   o t h e r   sup p o r t   t o   q u al i fie d   c e r t i fi e d   n u r se   mi d wi v e s  w o r ki n g   i n   H e al t h   P r o f e s sion al   Sh o r t ag e   Ar e as  ( H PSA ) .  Th e y  w o u l d   r e q u i r e   h e al t h   fac i l i t i e s  t o   al l o w  a   p r e g n an t   p at i e n t ' s  d o u l a  t o   ac co mp an y  t h e   p at i e n t   i n   t h e   h o spi t al .  F i n al l y,   t h e   b i l l s   wo u l d   al l o w  M e d i cai d - e l i g i b l e   i n d i vi d u al s   t o   r e c e i ve   p e r i n at al   an d   g yn e c o l o g i cal   se r vi c e s  i f  t h e   D H H S  ap p l i e d   fe d e r al l y   t o   p r o vi d e   su ch  se r vi ce s  u n d e r   t h e   H e al t h y   Mi c h i g an   Pl an   ( H MP)   an d   wo u l d   e xte n d   c o ve r ag e   u n d e r   t h e   H M P  f o r   u l t r aso u n d   p r o c e d u r e s  a n d   fe t al   n o n st r e ss   t e sts  p e r f o r med   r e mot e l y  o r   t h r o u g h   t e l e medi cin e .      BRI E F   FI SC A L  I M P A C T       Th e   b i l l s   w o u l d   h av e   n o   fisc al   i mp act   o n   l o cal   u n i t s  o f   g o v e r n ment   a n d   an   i n d e t e r mi n at e   n e g at i ve   fi sc al   i mp act  o n   t h e   St at e ,  ma i n l y  fr o m  co st s  t o   t h e   M DCR   an d   t h e   DH H S .  Th e   DH H S   wo u l d   fa ce   i n cr e as e d   co sts  d u e   t o   t h e   n e e d   t o   h i r e   ad d i t i o n al   ful l - t i me  e q u i va l e n t s   ( F TE s)  t o   ful fil l   t h e   b i l l s '  r e q u i r e m e n t s  an d   b o t h   D e p ar t m e n t s  wo u l d   f ac e   i n c r e a se d   ad mi n i str at i ve   c o st s  r e l at e d   t o   n e w  r e p o r t i n g   r e q u i r e m e n t s.   S e n at e   Bi l l   36   co u l d   h av e   i n c r e ase d   co sts   d e p e n d i n g   o n   an   ap p r o p r i at i o n   b e i n g   ma d e   t o   sup p o r t   t h e   Mi chi g an   E ss e n t i al   H e al t h   Pr o vi d e r   Pr o g r am .  Th e   ma g n i t u d e   o f   t h e   c o st   wo u l d   d e p e n d   o n   t h e   p o t e n t i al   ap p r o p r i at i o n .  Sena t e   Bi l l s  38   an d   39   wo u l d   h av e   an   i n d e t e r mi n at e   n e g at i v e   fisc al   i mp act  o n   t h e   Me d i cai d   p r o g r am   wi t h i n   t h e   DH H S .  If  th e  in clu sion   o f  p e r i n at al  an d  gyn e c o l o g i cal  s e r vi ce s  p r o vi d e d   b y  a l i ce n se d  mi d wi fe   an d   u l t r aso u n d s   an d   f e t al   n o n str e s s  t e sts  p e r fo r med  r e mot e l y  a s  M e d i cai d - co v e r e d   s e r vi ce s  i n cr e a se d  th e   u s e   o f  t h e se   se r vi ce s,  th e r e  w o u l d  be  a  negat i v e  f i s cal  im p act o n  th e  St at e .      
  P age  2   of  14     s b29 - 34/36 - 39/2526   CO N T E N T     Sen a te  Bi l l   29   w oul d   a me nd  t he  Pub l i c   H e a l th  Code   to   do   the   fo l l ow i ng :     --   Requ i r e   t he   DH H S   to   i ncl ude   i n   i ts   st a te w i de   str a te gi c   p l a n   fo r   the   r e duct i on   of   r a c i a l   a n d  et hn i c  d i s p a r i tie s  a   pl a n   to  r ed u ce  i neq ui t i es .   --   Requ i r e   t he   DH H S   to   i ncl ude   o n   i ts   w e bsi te  l i nks   a nd   i nfo r ma t i on   of   p ub l i sh e d   peer - r ev i e w ed   st ud i e s  a nd   r epo r ts   on   b i a s ed  o r   un j u st  p er i n a ta l   c a r e,  i nc l ud i ng   stud i es   or   r epo r ts   on   i ns t a nc es   of   obs t etr i c   r a ci sm  a n d  ob stet r i c   vi ol ence .   --   Requ i r e   t he   DH H S   t o  p r ov i de   sta t i st i cs   on  t he   i nci denc e   a n d  p r ev a l enc e  of  obs tet r i c   vi ol e nce   a n d  ob stetr i c  r a cis m.    --   Requ i r e   th e  DH H S   to  ma i nta i n   a   te a m t o  r e vi e w   sta te w i de   m a ter na l   d ea t hs .   --   Requ i r e   t he   DH H S   t o  study   pol i ci es   co n cern i ng   p er i n a ta l   l a b or   a nd   de l i ver y  se r v i ce s  i n   th e   Stat e   a nd   s ubm i t  a   r epor t   on   th e   stu dy   to   the   Leg i s l a tur e  by   Ja n ua r y   1,  2026.   --   By   J a n ua r y  1,   202 6,  a nd  ev er y  t hr ee  y ea r s  fol l ow i ng,   r e qu i r e  t he   DH H S  to  r e por t   to  th e   Leg i s l a t ur e   c a us e s  of   m a ter na l   mo r ta l i ty   a nd   b es t   p r a c tices   to   r ed uce   ma te r n a l   mort a l i ty   a nd  m or b i di t y  i n   the   St a te.     Sen a te  Bi l l   30   w ou l d   en a ct   th e  " B i a se d  a nd  U n j us t   C a r e   Re po r tin g  A ct "   to  do  th e  fol l ow i ng :     --   Requ i r e   the  DH H S  t o  coll ect  d a ta   us i ng  a   v a l i d a ted  to ol   a n d  a na l yz e  r ep or ts   fr o m  pr eg na nt   or   p ostp a r t um  i n di v i du a l s   th a t   r ecei v ed   c a r e   t ha t   w a s  not   cu l tur a l l y   congr uen t,   unb i a se d   a nd   j u st,   di d   not   p r ev ent   h a r m,   di d   not   m a i nta i n   d i gn i ty   a nd   confi dent i a l i t y,  o r   di d   not   meet   i nfo r med   c ons e nt  r eq ui r eme nts.   --   Requ i r e   the  DH H S  t o  r ep or t  t he  p r ev a l e nce  of  ca r e  d es c r i b e d  a b ove  to   the  G ove r no r ,   the   L egi sl a ture ,   th e   DH H S  Di r ect or ,   a nd   the   D i r ector   o f   th e  D ep a r tm ent  of  Li cen si ng  a n d  R eg ul a tory   A ff a i r s  (L A RA ).    --   Proh i bi t   the   DH H S  r e por t  fr om   cont a i ni ng   i dent i fy i ng   i nfo r m a tio n  of   pr ovi der s.      Sen a te  Bi l l   31   w oul d  a me nd  t he  Pub l i c   H e a l th  Code   to   do   the   fo l l ow i ng :       --   Requ i r e   a   he a l t h  fa c i l i ty  t o  sta bi l i z e   a   pa t i e nt  o r   r e si d ent   w ho   w a s   p r eg na nt  a n d   i n  l a bo r   b efo r e   en di n g  th e  p a t i ent   or   r es i dent   r e l a t i o ns h i p   up o n  th e  pa t i ent   o r   r es i de nt' s  r ef us a l   or   deni a l   o f  c a r e .   --   Proh i bi t   a n  o w ne r ,  o p er a t or ,  or   gove r n i ng  body  o f  a   ho sp i ta l   f r o m  di scr i mi na t i ng   ba s ed  on   a n  i nd i vi du a l ' s   pr egn a n cy o r   l a ct a tin g  sta t us .   --   By   J a nu a r y  1,   202 6,   r equ i r e  a   ho sp i ta l   t o  d emon str a te   to   th e  DH H S   th a t   the   hos p i ta l   h a d   a   po l i cy   a l l o w i ng  a   p a ti ent  w ho  w a s  gi v i ng   bi r th   to  h a ve  pr e se nt   w i th   the   p a tie nt  a   do ul a   a nd  t he  pa t i ent' s   pa r t ner   or   a   com p a n i on  of  t he  pa t i e nt.    --   By   J a nu a r y  1,   202 6,   r equ i r e  a   ho sp i ta l   t o  d emon str a te   to   th e  DH H S   th a t   the   hos p i ta l   ha d  a   pol i cy   on  i nfo r me d  co ns e nt.   --   By   J a nu a r y  1,   202 6,   r equ i r e  a   ho sp i ta l   t o  d emon str a te   to   th e  DH H S   th a t   the   hos p i ta l   h a d  a   po l i c y  on  r ecei vi ng  a   pr egn a nt  p a ti ent' s  i nf or ma t i o n  upo n  a   tra n sfe r ,  i nc l ud i n g  a   t r a n sfe r   i n i ti a ted   by   a   mid w i f e  o r   c er ti fi e d  n ur s e  m i d w i f e.   --   Speci fy  t ha t   a   hos p i t a l   cou l d   ex cl ude   a n  i ndi v i du a l   f r om   be i ng   pr es e nt  w i t h  a   pa ti ent  dur i n g  i ns t a nces  i n   w hi c h  the   h osp i t a l   det er m i n ed  t ha t  l i m i ti ng  a n   i nd i vi du a l   w a s   ne ces s a r y   to  pr ot ect p ub l i c   hea l th,   a mon g  ot her   t hi n gs.     Sen a te  Bi l l   32   w oul d  a me nd  t he  I n su r a nce   Cod e  to   do   the   fo l l o w i n g:     --   Requ i r e   a n  i ns ur e r   tha t  o ffe r ed   a   med i cal   ma l p r a ct i ce  i n su r a n ce  p ol i cy  to   pr ov i de  t he  Dep a r t ment  o f  I ns u r a nce   a nd   Fi na nci a l   Se r vi c es   (D I FS )  w i th  
  P age  3   of  14     s b29 - 34/36 - 39/2526   i nfo r m a tio n  a bout  t ha t  i ns ur e r ' s  po l i c i e s  r e l a t ed  to  p er i n a t a l   c a r e  se r vi ces   a nn ua l l y.    --   Requ i r e   D I FS  t o  s ubm i t  th e  i nfo r ma t i o n  r ec ei ve d  f r om  i n su r er s  to   the  DH H S  up on   r equ es t   fo r   us e   i n   the   stu dy   r e qui r e d  b y  Se na te   B i l l   29   w i th i n   60   da y s  o f  r ece i pt.     Sen a te   B i l l   33   w ou l d   a me nd   the   E sta t es   a nd   Prot ected   I nd i vi d ua l s   Co de   (EP I C)   t o  do  th e  f ol l ow i ng :       --   A l l o w   a   p a ti ent   a dv oca te   d es i gn a ti on   to   i ncl ude   a   st a teme n t  on   w h i ch   l i f e - su st a i ni ng  t r e a tm ent   the  pa t i ent   w o ul d  de si r e  o r   not   de si r e  i f  t he  p a ti ent  w e r e   pr eg na nt  a t t he  t i me   the  d es i gn a ti on   took   effe ct .   --   Del et e  a   pr ovi si o n  p r ohi b i ti ng  a   p a ti ent  a dvocat e  fr om  d eci d i n g   to  w i th hol d  or   w i th dr a w   tr ea tm ent   t ha t  w o ul d   r es ul t  i n   a   pr eg na nt  p a t i ent' s   de a th.     Sen a te  Bi l l   34   w ou l d   a me nd  t he  E l l i ot - L a r son   Ci v i l   Ri g hts   A ct   (EL CR A )   to   sp eci f y   di sc r i m i n a ti on  ba se d   on  " s ex "   w ou l d  i nc l u de  p r eg na ncy   or   l a ct a tin g   st a tus .      Sen a te  Bi l l   36   w o ul d   a men d  P a r t   27   (Mic hi g a n  E s se nti a l   H e a l t h  P r ov i de r   Recru i tm e nt  Str a tegy )  of   th e  P ub l i c   H e a l th   Code   to   a l l o w   a   m i d w i fe   w ho   a tt end ed  a   mid w i f er y   pr ogr a m  t o  p a r tic i p a te   i n   the   DH H S' s  he a l t h  p r ov i der   l o a n   r e pa y ment   pr og r a m ,  w h i ch   g ene r a l l y   p r ov i de s   l o a n   r e pa ym ent   to   p r ofe ss i o na l s   w ho   me et  t he   pr og r a m' s  ob l i ga t i on s,  i ncl udi ng  p a r t i ci p a tio n  i n  f ul l - time ,  p r i m a r y   he a l t hc a r e   se r v i ce s  a t  a n   e l i g i b l e   non pr o fi t  l oc a ted   i n  a n   H PSA   fo r   t w o  ye a r s.     Sen a te  Bi l l   37   w oul d  a me nd  t he  I n su r a nce   Cod e  to   do   the   fo l l o w i n g:     --   R equ i r e   a n   i ns ur a nc e  p r ov i de r   i n   t he   St a te   th a t   pr o vi d ed   h ea l t h   i ns u r a nce   cover i ng   gy neco l og i c a l   a nd  pr e gn a ncy   s e r vi ce s  to   cov er   tho s e  s er v i ces   i n  a   hea l thc a r e  f a ci l i t y  o r   a t  a   p a t i ent ' s   ho me  by   a   qu a l i fi ed   phy si c i a n,   nu r se   mi dw i fe ,  or   m i d w i f e.   --   Requ i r e   the   i ns ur a nc e  pr ovi der   to  r ei mbu r se   a   he a l t h  p r ov i de r   i n   a   w a y   th a t  pr ov i de d   for   hi gh - q ua l i ty,  c ost - e ffect i ve ,  evi denc e - b a se d  ca r e,  s upp or t ed   effi c i ent   p a ym ent  mo del s,  a nd   r educ e d   r i s k s  i n  f utu r e  pr e gn a nc i es .     Sen a te  Bi l l   38   w oul d   a m end   the   Soc i a l   W el f a r e  A ct   to   a l l ow   a   M ed i ca i d   el i g i bl e   i nd i vi du a l   t o  r ece i ve  per i n a ta l   a nd   gy neco l ogi c a l   se r vi c es   i f   the   DH H S   a p pl i ed  t o  th e  U n i ted   St a tes   D ep a r t ment   of   H e a l th   a n d  H uma n   S er v i ce s  t o  p r ovi de   su ch   se r v i ces   unde r   t he  H M P.     Sen a te  Bi l l   3 9   w ou l d   a me nd  t he   Soc i a l   W el fa r e  A ct   to  r eq ui r e   th e  DH H S   t o  pr ov i de   cover a ge   und er   the   H M P  f or   u l tr a so un d  p r oce dur es   a nd   f eta l   non str e ss   te sts   per fo r me d  r emot el y   o r   th r ou gh  t el emed i ci n e.      Sena t e  Bi l l s  29 an d  32  ar e  ti e - b ar r e d .  S e n at e  B i l l  29 i s  al s o  ti e - b a r r e d  t o  Se n at e  Bi l l  30.     Sen a te  Bi l l   29     In fo r ma t i o n  o n   Di spar i t i e s  an d  In e q u i t i e s      Th e   Pu b l i c  H e al t h   C o d e   r e q u i r e s  t h e   D H H S  t o   t a k e   c e r t ai n   acti o n s  t o   ad d r e ss   r a cia l   an d   e t h n i c  h e al t h   d i spar i t i e s   i n   t h e   St at e   an d   t o   sub mi t   t o   t h e   L e g i sla t u r e ,   t h e   stan d i n g   co mm i t t e e s  p e r t ai n i n g  to  pu b l i c  h e al t h ,  an d  to  th e  Se n at e  a n d  H o u s e  Fi sc al  Ag e n cie s   an  an n u al  r e p o r t   o n   t h e  s t at u s,  im p a ct,  an d   e ff e cti v e n e ss  o f  th o s e   e f fo r t s.      
  P age  4   of  14     s b29 - 34/36 - 39/2526   Th e   DH H S   mu st  d e v e l o p   an d   i mp l e ment   an   e ff e c t i ve   stat e wi d e   str at e g i c   p l an   fo r   t h e   r e d u cti o n   o f  r a cia l   an d   e t h n i c  d i spar i t i e s .  Th e   b i l l   al so   wo u l d   r e q u i r e   t h i s  p l an   t o   wo r k  t o wa r d   t h e   r e d u cti o n  o f  i n e q u i t i e s .     Ad d i t i o n al l y,   t h e   D H H S   mu st  e stab l i sh  a   w e b p a g e   o n   i t s   w e b sit e   i n   c o o r d i n at i o n   wi t h   t h e   O ff i c e   o f  E q u i t y  an d  Min o r i t y  H e al t h   t h at  pr o vi d e s  in fo r ma t i o n  o r  li n ks  t o  al l  th e  f o l l o wi n g :       --   R e s e ar ch wi t h i n  mi n o r i t y  p o p u l at i o n s.     --   A  r e so u r c e s  d i r e cto r y  t h at   can   b e   d i str i b u t e d   t o   l o cal   o r g an i z at i o n s  i n t e r e st e d   i n   mi n o r i t y   h e al t h .    --   R aci al  an d  e t h n i c  sp e ci fi c  d at a ,   i n clu d i n g  mo r b i d i t y  an d  mo r t al i t y.     Un d e r   t h e   b i l l ,  t h e   D H H S  al so   w o u l d   h ave   t o   i n clu d e   i n fo r m at i o n   o r   l i n ks   o n   i t s  w e b sit e   t o   p u b l i she d ,  p e e r - r e vi e we d   stu d i e s  an d   r e p o r t s  o n   b i ase d   o r   u n j u st  p e r i n at al   car e ,  i n clu d i n g   stu d i e s  o r  r e p o r t s  o n  in s t an ce s  o f  o b ste t r i c  r aci s m an d  o b st e t r i c  v i o l e n c e .     "O b st e t r i c   r a cism"   w o u l d   mean   t h at   a   h e al t h   fa cil i t y  o r   ag e n cy ,  h e al t h   p r o f e s sion al ,   o r   o t h e r   p e r so n   t h at   p r o vi d e s  car e   t o   a  p at i e n t   d u r i n g   t h e   p e r i n at al   p e r i o d   i s  i n flu e n ce d   b y  t h e   p at i e n t ' s   r ac e   i n   ma ki n g   a  t r e at m e n t   o r   d i ag n o sti c  d e cisi o n   an d   t h at   d e cis i o n   p l ac e s  t h e   p at i e n t ' s  h e al t h   an d   we l l - b e i n g   at   r i sk .  " H e al t h   fa cil i t y  o r   ag e n cy "  wo u l d   m e an ,  e xc e p t   a s  o t h e r wi s e   p r o vi d e d ,   an y  o f  th e  f o l l o wi n g :       --   An   am b u l an ce   o p e r at i o n ,  ai r c r aft   t r an sp o r t   o p e r at i o n ,   n o n - t r an sp o r t   p r e h o spi t al   l i f e   sup p o r t   o p e r at i o n ,  o r  a   medi cal  f i r st  r e sp o n se  s e r vi ce .    --   A co u n t y  m e d i cal   car e   f aci l i t y.     --   A fr e e stan d i n g  s u r g i cal   o u t p at i e n t  f aci l i t y.   --   A h e al t h  mai n t e n an ce  o r g an i z at i o n .   --   A h o me  f o r  th e  age d .   --   A h o spi t al .   --   A n u r sin g  hom e .   --   A fac i l i t y  l i st e d  ab o v e  lo cate d  in  a  u n i v e r sit y,   co l l e g e ,  o r   o t h e r  e d u cati o n al  in sti t u t i o n .   --   A h o spi c e .   --   A h o spi c e   r e sid e n c e .     "O b st e t r i c   vi o l e n c e "   w o u l d   mean   p h ys i cal ,  se xu al ,  e moti o n al ,  ve r b al   ab u s e ;   b u l l yi n g ;   c o e r cion ,   h u mi l i at i o n ,  o r   as sau l t ,  p e r p e t r at e d   b y  a  h e al t h   car e   p r o fe ss i o n al   o n   a  p at i e n t   d u r i n g   t h e   p e r i n at al  pe r i o d .     Th e   Co d e   r e q u i r e s  th e   DH H S  t o  p r o vi d e  s t at i sti cs  r e l e van t  to  t h e  c au se s,   e f fe cts,   e xte n t ,  an d   n at u r e   o f   i l l n e s s  an d   d i s ab i l i t y  o f   t h e   p e o p l e   o f  t h e   S t at e ,  o r   a   g r o u p i n g   o f   i t s   p e o p l e ,  wh i ch  ma y  i n clu d e   t h e   i n cid e n ce   an d   p r e val e n c e   o f  v ar i o u s   acu t e   an d   chro n i c  i l l n e s se s  an d   i n fan t   an d   ma t e r n al   m o r b i d i t y  an d   mor t al i t y ,   am o n g   o t h e r   t h i n g s.   Un d e r   t h e   b i l l ,  t h e   stat i sti c s  al s o   wo u l d   h ave   t o   i n clu d e   t h e   i n cid e n ce   an d   p r e val e n ce   o f  o b st e t r i c  vi o l e n c e   an d   o b st e t r i c  r aci sm .      R e vi e w  o f  Mat e r n al  St at e wi d e  Mo r t al i t y     Un d e r   t h e   b i l l ,  t h e   D H H S  wo u l d   h av e   t o   ma i n t ai n   a  t e am   t h at   co mp r e h e n siv e l y   r e vi e w e d   ma t e r n al   d e at h s  i n   t h e   St at e ,  fa cil i t at e d   b e st  p r acti c e s  fo r   sha r i n g   d at a  r e g ar d i n g   ma t e r n al   d e at h s,   co o r d i n at e d   me e t i n g s  wi t h   ma t e r n al   m o r t al i t y  r e vi e w  t e am s  t h r o u g h o u t   t h e   c o u n t r y,   an d  par t i cip at e d  in   r e g i o n al  o r  na t i o n al  mat e r n al  mo r t al i t y  r e vi e w a cti v i t i e s.       As  u se d   ab o ve ,  "h e al t h   fac i l i t y"  wo u l d   m e an   a n   am b u l an ce   o p e r at i o n ,  ai r c r aft  t r an sp o r t at i o n   o p e r at i o n ,   n o n - t r an sp o r t   p r e h o spi t al   l i f e   sup p o r t   o p e r at i o n ,   o r   medi cal   f i r st  r e sp o n se   se r vi c e ;   a  c o u n t y  m e d i cal   ca r e   fa cil i t y;  a  fr e e stan d i n g   sur g i cal   o u t p at i e n t   fac i l i t y ;   a  h e al t h   ma i n t e n an c e  
  P age  5   of  14     s b29 - 34/36 - 39/2526   o r g an i z at i o n ;   a  h o me  f o r   t h e   ag e d ;   a  h o spi t al ;   a  n u r sin g   h o me;  a  fa cil i t y  d e s cr i b e d   ab o v e   l o cate d   i n   a  u n i ve r sit y ,  co l l e g e ,  o r   o t h e r   e d u cati o n al   i n sti t u t i o n ;     a  h o spi c e   o r   h o spi c e   r e sid e n c e ;   o r   a   fr e e stan d i n g   b i r t h   c e n t e r   o t h e r   o u t p at i e n t   fac i l i t y  t h at   i s   l i ce n s e d   o r   o t h e r wi se   au t h o r i z e d  to  o p e r at e  in  th e  St at e  un d e r  A r t i cl e   17  (F aci l i t i e s  an d  Ag e n ci e s)  o f  t h e  C o d e . 1     Th e   D H H S  wo u l d   h ave   t o   stu d y  t h e   u s e   o f  r e se a r ch  e vi d e n c e   i n   p o l i ci e s  r e l at e d   t o   t h e   p e r i n at al   p e r i o d  in  th e  St at e ,  i n cl u d i n g  al l  th e  f o l l o wi n g :     --   Th e   p u b l i c  p ay ment   sy ste ms   an d   t h e   sy ste m s'   p o l i cie s  r e l at e d   t o   l ab o r   an d   d e l i v e r y  se r vi c e s .   --   Th e   ma l p r acti c e   i n suran ce   p o l i ci e s  r e l at e d   t o   p e r i n at al   car e ,   i n clu d i n g   l ab o r   an d   d e l i v e r y   se r vi c e s .   --   T h e   p r i vat e   p aym e n t   s ys t e m s  an d   t h e   sy st e ms'   p o l i ci e s  r e l at e d   t o   l ab o r   an d   d e l i v e r y   se r vi c e s .     Th e  bi l l  w o u l d  al l o w th e   DH H S  to   co n t r act wi t h  a  th i r d - p ar t y  t o  c o mp l e t e  th e  s t u d y.     By  Ja n u ar y  1,  20 26 ,  u sin g   t h e   i mp l e ment at i o n   sc i e n ce   f r am e w o r k ,  t h e   DH H S  wo u l d   h av e   t o   r e p o r t   t o   t h e   L e g i sla t u r e ' s   stan d i n g   co mm i t t e e s  co n c e r n e d   wi t h   h e al t h   p o l i cy   t h e   r e sul t s  o f   t h e  s t u d y  d e sc r i b e d  abo ve .       Be g i n n i n g   Ja n u ar y  1,  20 26 ,  an d   e v e r y  t h r e e   y e a r s  f o l l o wi n g ,  t h e   D H H S wo u l d   h ave   t o  s u b mi t   a r e p o r t  to  th e  s a me  co mm i t t e e s  o n  al l  th e  f o l l o wi n g :     --   A  l i st  o f  t h e   mo st  p r e v e n t ab l e   cau se s  o f  ma t e r n al   mor t al i t y  t h at   t h e   D H H S  i d e n t i fie d   a s  h avi n g  th e  gr e at e st i mp act o n  th e  pr e g n an t  an d  po stp a r t u m p o p u l at i o n   i n  th e  St at e .   --   In   co n sul t at i o n   wi t h   t h e   Mi chi g an   P e r i n at al   Ca r e   Q u al i t y  C o l l ab o r at i ve   ( PQ C) ,   a  l i st  o f   r e co mm e n d at i o n s  f o r   b e st  p r a cti c e s  an d   q u al i t y  i mp r o ve m e n t   i n   cli n i cal   se t t i n g s  t h at   co u l d   r e d u c e   t h e   i n cid e n ce   o f   p r e g n an cy   r e l at e d - d e at h s,   ma t e r n al   mor t al i t y,   an d   mor b i d i t y  i n  p r e n at al ,  p e r i n at al ,  an d  p o stn at al  c l i ni c al   se t t i n g s. 2       Th e   b i l l   w o u l d   r e q u i r e   t h e   D H H S  t o   i n co r p o r at e   i n   t h e   r e p o r t   an y   fin d i n g s  f r o m   t h e   MD CR   u n d e r  th e   "Bi as e d  an d   Un j u st Car e  R e p o r t i n g  A ct"  p r o p o se d  by  S e n at e   Bi l l  30 .     Sen a te  Bi l l   30     R e p o r t s  o n  P r e g n an c y  a n d  P o stp a r t u m Car e     Th e   b i l l   wo u l d   e n a ct  t h e   "Bi ase d   an d   Un j u st  Ca r e   R e p o r t i n g   Act "  t o   r e q u i r e   t h e   D H H S   t o   u s e   a  val i d at e d   t o o l   t o   r e c e i ve   r e p o r t s   f r o m   i n d i vi d u al s  wh o   w e r e   p r e g n an t   o r   i n   t h e   p o stp ar t u m   p e r i o d  an d  wh o  r e c e i v e d  gyn e c o l o g i cal  o r  p e r i n at al  c ar e  th at  di d  not  m e e t   at  le a st o n e   o f  t h e   fo l l o wi n g :       --   Was  p r o vi d e d  in  a  ma n n e r  th at  was  cul t u r al l y  c o n g r u e n t ,  u n b i ase d ,  an d   j u st.   --   Mai n t ai n e d  di g n i t y,  pr i v acy ,  an d   co n fid e n t i al i t y.   --   Pr e ve n t e d  ha r m  o r  mi st r e at m e n t .   --   Me t   r e q u i r e m e n t s  f o r  in f o r m e d  c o n s e n t .      1   Pu b l i c  A ct   2 5 2   o f   2 0 2 4   w i l l   ad d   Pa rt   2 0 7   (Fre e st a n d i n g   B i r t h   C e n t e rs)  t o   A rt i cl e   1 7   o f   t h e   C o d e   t o   p re scri b e   t h e i r  l i ce n su r e   an d   re g u l at i o n   an d   w i l l   t ak e   e f f e ct   A p ri l   1 ,   2 0 2 5 .   2   Th e   DHH S   o v e rsee s  t h e   PQ C ,   w h i ch   i s  co mp ri se d   o f   n i n e   r e g i o n a l   PQ C s  an d   i s  p art   o f   t h e   Nat i o n al   PQ C ;   me mb e rs  i n c l u d e   h e a l t h   care  p ro f e ssi o n al s,   co mmu n i t y   p art n e rs,   f ami l i e s,   f ai t h - b ase d   o rg an i z at i o n s,   Great   S t art   C o l l a b o ra t i v e s   an d   h o m e   v i si t i n g   ag e n ci e s ,   al l   f o cu sed   o n   add re ss i n g   o u t co m e s  re l at e d   t o   cl i n i cal   care,  as  w e l l   as  e n v i ro n me n t ,   so ci o e c o n o mi c  f act o rs,   an d   h e al t h - r e l at e d   b e h av i o r.  
  P age  6   of  14     s b29 - 34/36 - 39/2526   "Val i d at e d   t o o l "  w o u l d   mean   a  w r i t t e n   o r   o r al   surv e y  i n st r u ment   t h at   can   d e mon str at e   e mp i r i cal  e vi d e n c e  f o r  r e l i ab i l i t y  an d  v al i d i t y.     Th e   DH H S   wo u l d   h av e   t o   u s e   t h e   val i d at e d   t o o l   an d   o t h e r   meth o d s   t o   i d e n t i fy   i n cid e n ce s  o f   o b ste t r i c  vi o l e n ce  o r   o b ste t r i c  r aci sm .      Ad d i t i o n al l y,   t h e   DH H S   wo u l d   h av e   t o   p r o vi d e   a  r e p o r t   t h at   co n t ai n e d   d e - i d e n t i fie d   d at a   o n   t h e   i n cid e n ce   an d   p r e v a l e n ce   o f  o b ste t r i c  vi o l e n ce   an d   o b ste t r i c  r a cism  t o   t h e   G o v e r n o r ,  t h e   Le g i sla t u r e ' s  stan d i n g   co mm i t t e e s  c o n c e r n e d   w i t h   p u b l i c  h e al t h ,  t h e   D H H S  Di r e cto r ,  an d   t h e   LAR A  Di r e ct o r .   Th e   r e p o r t   co u l d   n o t   c o n t ai n   i d e n t i fy i n g   i n fo r ma t i o n   o f  a  h e al t h   fac i l i t y  o r   ag e n cy ,   h e al t h   p r o f e s si o n al ,  o r   o t h e r   p e r s o n   t h at   p r o vi d e d   ca r e   t o   a  p at i e n t   d u r i n g   t h e   p e r i n at al  pe r i o d .     "De - i d e n t i fi e d   d at a"   w o u l d   mean   h e al t h   i n fo r m at i o n   t h at   d o e s  n o t   i d e n t i fy   an   i n d i vi d u al   an d   t h e r e   i s  n o   r e as o n ab l e   b asi s  t o   b e l i e v e   t h e   h e al t h   i n fo r ma t i o n   can   b e   u se d   t o   i d e n t i fy   an   i n d i vi d u al .     Sen a te  Bi l l   31     Pat i e n t  o r  R e sid e n t   G e n e r al  St an d a r d s  o f  Car e     Un d e r   t h e   Pu b l i c  H e al t h   Co d e ,   a  l i ce n s e d   h e a l t h   fac i l i t y  o r   ag e n cy   t h at   p r o vi d e s  se r vi c e s   d i r e ctl y   t o   p at i e n t s  o r   r e sid e n t s  mu st  ad o p t   a   p o l i cy   d e sc r i b i n g   a   p at i e n t ' s  o r   r e sid e n t ' s   r i g h t s   an d  r e spo n sib i l i t i e s .  Th e  f aci l i t y  mu st t r e at  pat i e n t s  an d  r e sid e n ce   acc o r d i n g  to  th e  p o l i cy .       Am o n g   o t h e r   r e q u i r e m e n t s,   t h e   p o l i cy   mu st  i n c l u d e   t h at   a   p at i e n t   o r   r e sid e n t   i s   e n t i t l e d   t o   r e fuse   t r e at m e n t   t o   t h e   e xte n t   p r o vi d e d   b y  l aw   an d   t o   b e   i n fo r med  o f  t h e   co n s e q u e n c e s  o f   t h at   r e fusal .  I f  a  r e fusa l   o f  t r e at ment   p r e v e n t s   a  h e al t h   fac i l i t y  o r   ag e n c y  o r   i t s  staf f  fr o m   p r o vi d i n g   ap p r o p r i at e   c ar e   ac co r d i n g   t o   e t h i cal   an d   p r o f e s sion al   stan d ar d s,   t h e   r e l at i o n shi p   wi t h   t h e   p at i e n t   o r   r e sid e n t   ma y   b e   t e r mi n at e d   u p o n   r e as o n ab l e   n o t i c e .   Un d e r   t h e   b i l l ,  i f   t h e   p at i e n t   o r   r e sid e n t   w e r e   p r e g n an t   an d   i n   l ab o r   a t   t h e   h e al t h   fa cil i t y,   t h e   fac i l i t y  w o u l d   h ave   t o   stab i l i z e  th e  pat i e n t   o r  r e sid e n t  be f o r e  t e r mi n at i n g  th e  r e l at i o n shi p  as  d e sc r i b e d  abo ve .     Ad d i t i o n al l y,   t h e   Co d e   p r o h i b i t s  an   o wn e r ,  o p e r a t o r ,  an d   g o v e r n i n g   b o d y   o f  a  l i c e n s e d   h o spi t al   fr o m  d i sc r i mi n at i n g   b e cau se   o f   r a ce ,  r e l i g i o n ,  co l o r ,  n at i o n al   o r i g i n ,  ag e ,   o r   s e x  i n   t h e   o p e r at i o n   o f  t h e   h o s p i t al ,   i n clu d i n g   e mp l o yme n t ,  p at i e n t   ad mi s sion   an d   ca r e ,  r o o m   ass i g n ment ,   an d   p r o fe s sion al   o r   n o n p r o fe ss i o n al   s e l e cti o n   an d   t r ai n i n g   p r o g r am s .   Th e   b i l l   spe ci fie s  t h at  th e  t e r m  " se x "  w o u l d  in clu d e  p r e g n an cy  o r  la ctat i n g  s t at u s.     H o spi t al  P o l i c y  o n  T r an s fe r  an d  D e l i ve r y     Un d e r   t h e   b i l l ,  b e g i n n i n g   Ja n u ar y  1,   20 26 ,  a   h o s p i t al   wo u l d   h ave   t o   d e m o n str at e   t o   t h e   DH H S,   i n   a  fo r m  an d   ma n n e r   r e q u i r e d   b y  t h e   D H H S,  t h a t   t h e   h o spi t al   h ad   a  p o l i c y  t h at   co mp l i e d   wi t h   al l  th e  f o l l o wi n g :       --   Su b j e ct  t o   t h e   p r o vi sion s  d e s cr i b e d   b e l o w  an d   u n l e ss   o t h e r wi s e   p r o h i b i t e d   b y  l aw,  a l l o we d   a  p at i e n t   wh o   w as  g i vi n g   b i r t h   t o   h av e   c e r t ai n   i n d i vi d u al s  p r e se n t   wi t h   t h e   p at i e n t   f r o m   t h e   t i me  t h e   p at i e n t   was   ad mi t t e d   t o   t h e   h o spi t al   an d   t h r o u g h   t h e   d u r at i o n   o f  t h e   p at i e n t ' s   stay at t h e  hos p i t al .   --   Pr o vi d e d  th e  ho spi t al ' s  p o l i cy   o n  r e ce i vi n g  in f o r med c o n s e n t  to  th e  pat i e n t .   --   Pr o vi d e d   t h e   h o spi t al ' s  p r o ce ss   o n   r e ce i vi n g   a  p r e g n an t   p at i e n t ' s  i n fo r ma t i o n   fr o m  a  h e al t h   p r o f e s sion al  wh o  in i t i at e d  tr an sf e r  o f  t h e  pat i e n t ' s  car e  t o  th e  h o spi t al .    
  P age  7   of  14     s b29 - 34/36 - 39/2526   Th e   b i l l   spe cifi e s  t h at   t h e   p o l i cy   wo u l d   h ave   t o   a l l o w  a   p at i e n t ' s   p ar t n e r   o r   sp o u se   an d   a   d o u l a  t o   b e   p r e se n t   wi t h   t h e   p at i e n t   d u r i n g   t h e   p at i e n t ' s  stay .  If  t h e   p at i e n t   d i d   n o t   h ave   a  p a r t n e r   o r   sp o u se ,  o r   t h e   p at i e n t ' s  p a r t n e r   o r   sp o u se   we r e   n o t   a vai l ab l e ,   t h e   p o l i c y  w o u l d   h av e   t o   al l o w  t h e   p at i e n t   t o   h av e   p r e s e n t   a  d o u l a  an d   a  co mp an i o n   o f  t h e   p at i e n t .  "Do u l a"  w o u l d   mean   an   i n d i vi d u al   wh o   p r o vi d e s  n o n cli n i cal   p h ys i cal ,   e moti o n al ,  an d   i n fo r m at i o n al   sup p o r t   t o   an   i n d i vi d u al  wh o  is  p r e g n a n t  be fo r e ,  d u r i n g ,  an d  a fte r  th e  in d i vi d u al ' s  p r e g n an cy .     Ad d i t i o n al l y,   t h e   p o l i cy   wo u l d   h ave   t o   spe cify  t h at   i f  t h e   h e al t h   p r o f e s sion al   t h at   i n i t i at e d   a   p r e g n an t   p at i e n t ' s  t r an s fe r   t o   a  h o spi t al   w e r e   a   mi d wi fe ,  t h e   p r o c e s s  w o u l d   h ave   t o   r e q u i r e   t h e   h o spi t al   t o   a cc e p t   t h e   stan d ar d   f o r m  d e s cr i b e d   i n   S e cti o n   17 10 7  i f   t h e   f o r m  w e r e   p r o vi d e d   t o   t h e   h o spi t al   f o r   t h e   p at i e n t   o r   acc e p t   an y  i n fo r ma t i o n   t h at   t h e   mi d wi fe   was   r e q u i r e d   t o   p r o vi d e   t o   t h e   h o spi t al   u n d e r   Se cti o n   17 11 7.  ( G e n e r al l y ,  Se cti o n   17 1 17   an d   17 10 7  o f  t h e   Co d e  r e q u i r e  th e   Bo a r d   o f  Lic e n se d  Mid wi f e r y  to  e st ab l i sh t h e  du t i e s  a  mi d wi fe  mu st  pe r f o r m   i n   an   e m e r g e n c y  t r an sf e r   t o   a   h o spi t al   an d   sp e cify   t h at   a  mi d wi fe   mu s t   e stab l i sh  a   p at i e n t - spe ci fic  p r o t o co l   f o r   t h e   t r an sf e r   o f  car e   t o   a  p h ys i cia n   o r   t o   a  h o spi t a l   i n clu d i n g   a   fo r m  t o   co l l e ct i n fo r ma t i o n   o n  a  p at i e n t  wh o s e   car e  wa s  t r an sf e r r e d ,  r e spe cti ve l y. )     If  t h e   h e al t h   p r o f e s sion al   i n i t i at i n g   t h e   t r an sf e r   we r e   a  ce r t i fie d   n u r s e   mi d wi fe ,   t h e   p r o ce ss   wo u l d   h ave   t o   r e q u i r e   t h e   h o spi t al   t o   a cc e p t   an y  i n fo r ma t i o n   t h e   c e r t i fie d   n u r se   mi d wi fe   p r o vi d e d .  "C e r t i fie d   n u r s e   mi d wi fe "  wo u l d   m e an   an   i n d i vi d u al   wh o   was  l i c e n se d   a s  a  r e g i st e r e d   p r o f e s sion al   n u r se   u n d e r   Pa r t   17 2  ( Nu r sin g )   an d   wh o   h as  b e e n   g r an t e d   a   spe cia l t y  c e r t i fi cati o n   i n  th e  heal t h  pr o f e ss i o n   spe cia l t y  f i e l d  o f  nu r s e   mi d wi fe r y  b y  th e  Mi chi g an  Bo ar d  o f  Nu r sin g .     E xe mp t i o n s  fo r  E x clu sio n       A  h o spi t al   c o u l d   l i mi t   o r   o t h e r wi se   e x clu d e   an   i n d i vi d u al   fr o m  b e i n g   p r e se n t   wi t h   a   p at i e n t   wh o  was  gi vi n g  bi r t h  un d e r  an y  o f  t h e  f o l l o wi n g   cir cum stan ce s:     --   A  d e cla r e d   p u b l i c  h e al t h   e me r g e n cy ,   p u b l i c  h e al t h   r i s k,   o r   i n fe cti o n   co n t r o l   r i sk ,   t h at   r e q u i r e d  th e  li mi t i n g  o r   e xc l u d i n g  o f  t h e  in d i vi d u al .   --   Th e  in d i vi d u al  as sau l t e d  an o t h e r  in d i vi d u al  o n  t h e  pr e mi s e s  o f  th e  h o sp i t al .   --   An y  o t h e r   ci r cum stan c e   t h at   e xi st e d   i n   wh i ch  t h e   h o spi t al   d e t e r mi n e d   t h at   l i mi t i n g   o r   e xc l u d i n g   t h e   i n d i vi d u al   was  n e ce ss a r y  t o   p r o t e c t   t h e   p u b l i c  h e al t h   o r   saf e t y,   o r   t o   p r o t e ct  t h e  heal t h  an d  s af e t y  o f  at l e ast  o n e  in d i vi d u al  o n  th e  p r e mi se s  o f  t h e   h o spi t al .     If  a  h o spi t al   l i mi t e d   o r   o t h e r wi s e   e x clu d e d   an   i n d i vi d u al   wh o   wa s  a  d o u l a  fr o m  b e i n g   p r e s e n t   as  d e sc r i b e d   ab o v e ,  t h e   h o spi t al   wo u l d   h av e   t o   d o cum e n t   t h e   r e as o n   f o r   t h e   d o u l a's   e x clu sion   an d   al l o w  f o r   an   al t e r n at i ve   i n d i vi d u al   wh o   wo u l d   n o t   o t h e r wi s e   b e   e xc l u d e d   a s  d e sc r i b e d   ab o v e  to  be  p r e s e n t  wi t h  th e  pat i e n t .     Th e   b i l l   al s o   w o u l d   al l o w  t h e   DH H S  t o   p r o m u l g at e   r u l e s  t o   i mp l e m e n t   t h e   b i l l ' s  p o l i cy   r e q u i r e m e n t s  d e sc r i b e d   ab o v e .     Sen a te  Bi l l   32     Mal p r acti c e  In su r an c e  P o l i cie s  o n  P e r i n at al  Ca r e       Th e   In suran c e   Co d e   r e q u i r e s   t h e   DIF S  Di r e cto r ,   aft e r   co n sul t at i o n   wi t h   a ss o cia t i o n s  r e p r e se n t at i v e   o f   p h ys i cia n   i n t e r e st s  an d   wi t h   au t h o r i z e d   i n sur e r s   wr i t i n g   ma l p r acti c e   i n suran ce   fo r   p h ys i cia n s   i n   t h e   St at e ,  t o   p r e sc r i b e   t h e   r at i n g   cla ss i fi cati o n s  fo r   u se   b y  i n sur e r s   i n  wr i t i n g  mal p r acti c e  in suran c e  f o r  ph ys i cia n s .     Th e   b i l l   w o u l d   r e q u i r e   an   i n sure r   t h at   o ff e r e d   a   m e d i cal   ma l p r acti c e   i n su r an ce   p o l i cy   t o   p r o vi d e   DIF S  wi t h   i n fo r ma t i o n   r e g ar d i n g   t h e   i n sur e r ' s  ma l p r acti c e   p o l i ci e s  r e l at e d   t o   p e r i n at al   car e  
  P age  8   of  14     s b29 - 34/36 - 39/2526   an n u al l y  at   a  d at e   as  d e t e r mi n e d   b y  t h e   DIF S   Di r e ct o r ,   i n   a  m an n e r   d e t e r mi n e d   b y  DIF S.   Wi t h i n   60   d ays   afte r   DI F S  r e c e i v e d   t h e   i n sur e r ' s  i n fo r ma t i o n ,  DIF S  w o u l d   h ave   t o   sub mi t   t h e   i n fo r ma t i o n   t o   t h e   DH H S  fo r   t h e   p u r p o s e   o f  t h e   DH H S's   stu d y  o f  p e r i n a t al   p e r i o d   p o l i ci e s ,  as   p r o p o s e d  by  S e n at e  Bi l l   29 .     Sen a te  Bi l l   33     Pat i e n t  Ad vo cate  De sig n at i o n  o f  T r e at m e n t  W h i l e  P r e g n an t        G e n e r al l y ,  E PIC  al l o w s  an   i n d i vi d u al   at   l e ast  1 8  ye a r s  o f  ag e   o r   o l d e r   an d   o f  so u n d   mi n d   at   t h e   t i me  t h at   a  p at i e n t   ad vo cat e   d e sig n at i o n   i s  ma d e   t o   d e sig n at e   an o t h e r   i n d i vi d u al   t o   e x e r cis e   p o w e r s  c o n c e r n i n g   t h e   firs t   i n d i vi d u al ' s  car e ,  cust o d y,   an d   me d i cal   o r   m e n t al   h e al t h   t r e at m e n t ,  am o n g   o t h e r   t h i n g s.   Th e   d e sig n at i o n   ma y   i n clu d e   a   stat e me n t   o n   t h e   i n d i vi d u al ' s   d e sir e s  r e g a r d i n g  th o s e   p o we r s .     Un d e r   t h e   b i l l ,  a   p at i e n t   ad vo cate   d e sig n at i o n   a l so   co u l d   i n clu d e   a  stat e ment   o n   wh i ch  l i f e - sust ai n i n g   t r e at m e n t   t h e   p at i e n t   wo u l d   d e si r e   o r   n o t   d e si r e   i f   t h e   p at i e n t   w e r e   p r e g n an t   at   t h e   t i me   t h e   p at i e n t   ad vo cat e   d e sig n at i o n   b e c am e   e f fe cti v e .   Th e   b i l l   wo u l d   sp e ci fy   t h at   t h e   p at i e n t ' s  p r e g n an cy  s t at u s  wo u l d  not  c h an g e   o r   l i mi t  th at  r i g h t .      Un d e r   E PIC ,  t h e   a cc e p t an ce   o f  a   d e sig n at i o n   as  a  p at i e n t   ad v o c at e   mu st  i n clu d e   c e r t ai n   stat e m e n t s  c o n firmi n g   t h at   t h e   d e sig n at i o n   i s  e ff e cti v e   o n l y  wh e n   t h e   p at i e n t   i s  u n ab l e   t o   ma ke  d e ci sion s   an d   d o e s  n o t  al l o w  f o r   d e cisi o n s   t h at   t h e  pat i e n t   ma y  not   ma k e  th e m se l ve s .      Ad d i t i o n al l y,   t h e   d e sig n at i o n   mu st  i n clu d e   a  stat e ment   t h at   t h e   p at i e n t   ad vo cat e   d e sig n at i o n   can n o t   b e   u s e d   t o   m ake   a  medi cal   t r e at m e n t   d e c i sion   t o   wi t h h o l d   o r   wi t h d r aw  t r e at m e n t   f r o m  a  p at i e n t   wh o   i s  p r e g n a n t   t h at   wo u l d   r e sul t   i n   t h e   p r e g n an t   p at i e n t ' s  d e at h .  Th e   b i l l   w o u l d   d e l e t e   t h i s  p r o vi sion .  In ste ad ,  t h e   d e sig n at i o n   wo u l d   h ave   t o   i n cl u d e   a  stat e m e n t   o r   sub stan t i al l y  sim i l ar   sta t e ment   t h at   t h e   p at i e n t   ad vo cat e   d e sig n at i o n   co u l d   b e   u se d   t o   d i r e ct   wh i ch  l i fe - sust ai n i n g   t r e at ment   t h e   p at i e n t   w o u l d   d e sir e   o r   n o t   d e si r e   i f   t h e   p at i e n t   we r e   p r e g n an t  at t h e  ti m e  th e  pat i e n t  adv o c at e  d e si g n at i o n  be cam e   e ff e cti v e .     Pat i e n t  Ad vo cate  Au t h o r i t y     G e n e r al l y ,  a   p at i e n t   ad v o cat e   h as   t h e   au t h o r i t y,   r i g h t s,   an d   r e sp o n sib i l i t y  t o   f o l l o w   a   p at i e n t ' s  d e sir e s  an d   can n o t   e x e r cise   p o w e r s  c o n ce r n i n g   t h e   p at i e n t ' s  ca r e   t h at   t h e   p at i e n t   co u l d   n o t   h ave   e xe r ci se d   o n   t h e   p at i e n t ' s  o wn   b e h al f  i f  t h at   i n d i vi d u al   we r e   ab l e   t o   p ar t i cip at e   i n   t h e   de cisi o n .  Th e   ad v o cat e   can   ma ke   d e cisi o n s   ab o u t   wi t h h o l d i n g   t r e at me n t ,  h o spi c e   ca r e ,  an d   ment al  heal t h  tr e at men t .      Sp e cifi cal l y,   t h e   d e sig n at i o n   o f   a  p at i e n t   ad v o cat e   can n o t   b e   u se d   t o   ma ke   a  m e d i cal   t r e at m e n t   d e cisi o n   t o   wi t h h o l d   o r   wi t h d r aw   t r e at ment   f r o m   a   p at i e n t   wh o   i s   p r e g n an t   an d   t h at   wo u l d   r e sul t   i n   a  p r e g n a n t   p at i e n t ' s  d e at h .  Un d e r   t h e   b i l l ,  t h i s   p r o vi si o n   wo u l d   n o t   ap p l y  a fte r   t h e  bi l l ' s  e ff e cti v e  dat e .     Sen a te  Bi l l   34     Sex  Ba se d  Dis cr i mi n at i o n     G e n e r al l y ,  E LCRA   p r o h i b i t s  d i sc r i mi n at i o n   i n   e mp l o yme n t ,   p u b l i c  acc o mm o d at i o n s  an d   p u b l i c  se r vi c e s ,  e d u cati o n al   fa cil i t i e s,   an d   h o u sin g   an d   r e al   e stat e   b as e d   o n   r e l i g i o n ,  r ac e ,   c o l o r ,  n at i o n al   o r i g i n ,  ag e ,   s e x ,  h e i g h t ,  w e i g h t ,  fa mi l i al   stat u s,   ma r i t al   stat u s ,  o r   g e n d e r   i d e n t i t y  o r   e xpr e ss i o n .   Th e   b i l l   spe cifi e s  t h at   t h e   t e r m  " s e x "  w o u l d   i n clu d e   p r e g n an cy   o r   l acta t i n g   stat u s .     
  P age  9   of  14     s b29 - 34/36 - 39/2526   Sen a te  Bi l l   36     Mi d wi fe r y  P r o g r am   Su p p o r t     Un d e r   t h e   Pu b l i c  H e al t h   Co d e ,   t h e   D H H S   ma y   c o o p e r at e   wi t h   a   c e r t i fi e d   mi d wi fe r y   s e r vi c e   t o   sup p o r t   t h e   p l ac e ment  o f   c e r t i fi e d   n u r s e   mi d wi ve s   i n   h e al t h  r e so u r c e  s h o r t ag e   a r e a s.   Th e   b i l l   wo u l d   m o d i fy   t h i s  p r o vi sion   t o   sp e cify   t h at   t o   sup p o r t   t h e   p l ac e me n t   o f   c e r t i fi e d   n u r s e   mi d wi ve s   o r   mi d wi v e s   i n   h e al t h   r e so u r c e   sh o r t ag e   ar e a s,   t h e  DH H S co u l d   co o p e r at e   wi t h   an y   o f  t h e  f o l l o wi n g : 3       --   A ce r t i fie d  nu r s e  mi d wi f e r y  s e r vi c e .   --   An  as so cia t i o n   r e p r e s e n t i n g  mi d wi ve s  o r  c e r t i fi e d  nu r se  mi d wi v e s  fr o m t h e  St at e .   --   An   ass o cia t i o n   r e p r e s e n t i n g   mi d wi ve s  an d   ce r t i fie d   n u r s e   mi d wi v e s  f r o m  t h e   St at e   wh o   at t e n d  bi r t h s  i n  hom e s  i n  li ce n s e d  f r e e stan d i n g   b i r t h  c e n t e r s.     Mi d wi fe r y  Ad d i t i o n  t o  th e  E ss e n t i al  H e al t h  P r o vi d e r  R e p aym e n t  P r o g r a m     G e n e r al l y ,  t h e   D H H S   m u st  ad mi n i ste r   an   e s se n t i al   h e al t h   p r o vi d e r   r e p ayment   p r o g r am   fo r   d e sig n at e d   p r o f e s sion al s  wh o   h av e   i n curr e d   a  d e b t   o r   e xp e n s e   b e cau se   o f  a  l o an   t ak e n   t o   at t e n d   medi cal   sc h o o l ,  d e n t al   sc h o o l ,  o r   sp e cifi e d   p r o g r am s.   Th e   b i l l   w o u l d   ma ke   e l i g i b l e   fo r   t h e   p r o g r am   a  d e sig n at e d   p r o f e ss i o n al   wh o   i n c u r r e d   a  d e b t   o r   e xpe n s e   as  a  r e sul t   o f  a  l o an   t ake n  to  att e n d  a  mi d wi fe r y  p r o g r am . 4     Ad d i t i o n al l y,   t h e   DH H S  mu st  r e p o r t   ce r t ai n   i n fo r ma t i o n   b i an n u al l y  t o   t h e   H o u s e   an d   S e n at e   DH H S  ap p r o p r i at i o n s  sub co mm i t t e e s ,  t h e   H o u s e   an d   Sena t e   F i sc al   Ag e n cie s,   t h e   G o ve r n o r ,   t h e   St at e   H e al t h   Pl an n i n g   Co u n cil ,  an d   t h e   Pu b l i c  H e al t h   Ad vi so r y  C o u n c i l   o n   t h e   stat u s  o f  t h e   Mi chi g an   E ss e n t i al   H e al t h   Pr o vi d e r   St r at e g y  f o r   t h e   p r e c e d i n g   t wo   y e a r s.   Th e   b i l l   wo u l d   d e l e t e   t h e  r e q u i r e ment   o f  t h e   DH H S  to  n o t i fy  th e  St at e   H e al t h  P l an n i n g  Co u n c i l .      Am o n g  o t h e r  th i n g s,  th e   r e p o r t  mu st c o n t ai n  an  as s e ss m e n t   o f  wh e t h e r  th e  a mou n t  o f  d e b t   o r   e xp e n s e   r e p a yme n t  a n  in d i vi d u al  may r e c e i ve  un d e r   S e cti o n  270 5( 3)  is  suffi cie n t  to   fac i l i t at e  th e  pl ace ment   an d  r e t e n t i o n  o f  d e sig n at e d  pr o f e s sion al s  i n  h e al t h  r e s o u r ce   shor t ag e  a r e a s,   o r  wh e t h e r  th at  maxi mu m  am o u n t  s h o u l d  be  adj u ste d   t o  r e fl e ct  cha n g e s  in   t u i t i o n  c o sts  f o r  s t u d e n t s  e n r o l l e d  in  me d i cal  s c h o o l s ,  d e n t al   sc h o o l s ,  n u r sin g  pr o g r am s,   o r   p h ys i cia n ' s  ass i stan t  pr o g r am s. 5   Th e  bi l l  wo u l d   s p e cify  th at  th i s  p r o vi si o n  al so  w o u l d  app l y  t o  mi d wi f e r y  pr o g r am s.   "Mi d wi fe r y  p r o g r am "  wo u l d  me an  an  ac cr e d i t e d   p r o g r am  f o r  th e   t r ai n i n g  f o r  in d i vi d u al s  t o  be co me  mi d wi ve s.     Sen a te  Bi l l   37     Th e   b i l l   w o u l d   am e n d   t h e   In suran ce   C o d e   t o   r e q u i r e   an   i n su r e r   t h at   d e l i ve r e d ,  i ss u e d   f o r   d e l i ve r y,   o r   r e n e we d   i n   t h e   St at e   a  h e al t h   i n sura n ce   p o l i cy   t h at   p r o vi d e d   co v e r ag e   fo r   p e r i n at al   an d   g yn e c o l o g i cal   se r vi c e s   to   p r o vi d e   co v e r ag e   i n   a  h e al t h   fac i l i t y   o r   ag e n cy   o r   an   i n d i vi d u al ' s   h o me  b y  a  p h ys i cia n ,  n u r se   mi d wi f e ,  o r   l i c e n se d   mi d wi f e   acti n g   wi t h i n   t h e   sc o p e   o f  t h at     3   H e al t h   r e so u rc e   sh o rt ag e   areas  are  d e si g n at e d   b y   t h e   Un i t e d   S t a t e s  D e p art m e n t   o f   H e al t h   an d   H u ma n   S e rv i ces  as  si g n i f i can t l y   n e e d i n g   add i t i o n a l   p ri v at e   h e al t h   care  re s o u rces .   4   Th e   M i ch i g a n   E ssen t i al   H e al t h   Pr o v i d e r  S t ra t e g y ,   k n o w n   as  t h e   M i c h i g an   S t at e   L o an   Re p ay me n t   Pr o g ram ,   ass i st s  e mp l o y e r s  i n   re cru i t i n g   a n d   re t ai n i n g   h e al t h   p r o v i d e rs  b y   p r o v i d i n g   l o a n   re p ay me n t   t o   t h o s e   w h o   m e e t   t h e   P ro g ram ' s  o b l i g at i o n s ,   i n c l u d i n g   p ar t i c i p at i o n   i n   f u l l - t i me ,   p ri mary   h e a l t h car e   servi ces  at   an   e l i g i b l e   n o n p ro f i t   l o cat e d   i n   a n   H PS A   f o r  t w o   y e ars.   5   Un d e r  S e ct i o n   2 7 0 5 ( 3 )  o f   t h e   Pu b l i c  H e al t h   C o d e ,   i n   an y   y e ar  o f   a  d e b t   o r  e x p e n s e   re p ay me n t   p r o g ram ,   t h e   max i m u m  amo u n t   o f   a  d e b t   o r  e x p e n se  re p ay me n t   i s  $ 4 0 , 0 0 0   p e r  y e ar.   Th e   max i mu m  amo u n t   o f   d e b t   o r  e x p e n se  r e p ay me n t   t h e   DHH S   may   p ay   o n   b e h al f   o f   a  d e si g n at e d   p r o f e ssi o n a l   i s  $ 3 0 0 , 0 0 0 ,   p ai d   o v e r  a  p e ri o d   o f   1 0   y e ars  o r  mo re .  
  P age  10   of  14     s b29 - 34/36 - 39/2526   i n d i vi d u al ' s  l i ce n s e   o r   s p e cia l t y  ce r t i ficat i o n .  Th e   b i l l   w o u l d   r e q u i r e   t h e   i n sure r   t o   r e i mb u r s e   al l   e l i g i b l e   p r o vi d e r s  wi t h i n   t h e   sc o p e   o f  t h e   p r o vi d e r ' s  p r a cti c e   i n   a  ma n n e r   t h at   d i d   al l   t h e   fo l l o wi n g :     --   Pr o m o t e d  hi g h - q u al i t y,  c o st - co st e ff e cti v e ,  an d   e vi d e n ce - b as e d   car e .   --   Pr o m o t e d  hi g h - val u e ,  e vi d e n c e - b ase d  paym e n t  mo d e l s.   --   Pr e ve n t e d  r i sk  in   sub se q u e n t  pr e g n an ci e s.       Sen a te  Bi l l   38     Th e   So cia l   W e l fa r e   A ct  p r e sc r i b e s   spe cifi c  s e r vi ce s   t h at   ma y  b e   co ve r e d   u n d e r   H MP  h e al t h   i n suran ce   p l an s ,  such   a s  h o spi t al   s e r vi c e s  an d   p h ys i cia n   se r vi ce s.   Th e   b i l l   wo u l d   am e n d   t h e   Act   t o   al l o w   Me d i cai d  e l i g i b l e   i n d i vi d u al s  t o   r e c e i ve   p e r i n at al   an d   g yn e co l o g i cal  s e r vi ce s  i f  t h e   DH H S  ap p l i e d   t o   t h e   U SDHH S  fo r   an   am e n d ment   t o   t h e   H M P  t o   i n clu d e   t h e   s e r vi ce s  as  p r e sc r i b e d  b e l o w .     Th e  D H H S w o u l d  ha ve  t o  do  al l  th e   fo l l o wi n g  in  im p l e ment i n g  th e  bi l l ' s   p r o vi sion s:     --   E n sure   t h at   t h e   s e r vi c e s  w e r e   p r o vi d e d   b y  a   p e r i n at al   o r   g yn e co l o g i ca l   p r o fe ss i o n al   wh o   was  l i ce n se d ,  r e g i ste r e d ,  o r   o t h e r wi s e   au t h o r i z e d   t o   p r acti c e   i n   t h e   St at e ,  i n clu d i n g   h e al t h   p r o f e s sion al s  w o r ki n g   i n   fac i l i t i e s  g o v e r n e d   b y   Par t   20 7   ( F r e e stan d i n g   Bi r t h   Ce n t e r s)  o f   t h e  P u b l i c  H e al t h  C o d e .   --   Mo n i t o r   an d   t r a ck   c o n t r act ed   h e al t h   p l an s   f o r   c o mp l i an ce   i n   t h i s  a r e a   an d   co n sid e r   t h at   co mp l i an c e  in  an y  h e al t h  pl an  in ce n t i ve  p r o g r a ms.   --   Pay  t h e   sam e   r at e   t o   a  p e r i n at al   o r   g yn e c o l o g i c al   p r o f e s sion al   wo r ki n g   i n   a  fr e e stan d i n g   b i r t h   ce n t e r   l i c e n se d   u n d e r   Pa r t   20 7  i n   a  ma n n e r   t h at   p r o m o t e d   h i g h - q u al i t y,   co st - e ff e cti v e ,  an d   e vi d e n c e - b as e d   car e ,  p r o m o t e d   h i g h - val u e ,  e vi d e n c e - b as e d   p ayment   mode l s,  an d  p r e ve n t e d   r i sk  in   sub s e q u e n t  pr e g n an cie s.     Sen a te  Bi l l   39     Th e   b i l l   wo u l d   am e n d   t h e   So cia l   We l fa r e   Act   t o   r e q u i r e   t h e   D H H S  t o   p r o vi d e   co ve r ag e   u n d e r   t h e   H MP  fo r   u l t r a so u n d   p r o c e d u r e s  an d   f e t al   n o n str e s s  t e sts   p e r f o r med   r e m o t e l y   i n   a   r e sid e n c e  o r   o t h e r  o ff - sit e   l o cati o n   t h r o u g h   t e l e medi cin e .   Th e   D H H S wo u l d   h ave   t o  ame n d   i t s   r u l e s  fo r   f e e - fo r - s e r vi ce   an d   medi cal   as sista n c e   ma n ag e d   car e   p l an s  r e g ar d i n g   r e i mb u r s e m e n t   t o   al l o w   r e i mb u r s e m e n t   f o r   r e m o t e   u l t r a so u n d   p r o c e d u r e s   an d   r e m o t e   f e t al   n o n str e s s  t e st s   u sin g  e stab l i she d  c u r r e n t  pr o c e d u r al  te r mi n o l o g y  ( CPT) c o d e s  fo r  th e s e   p r o c e d u r e s  wh e n  th e   p at i e n t  was  i n  a  r e sid e n ce   o r  o t h e r  o f f - sit e  lo cati o n  f r o m t h e  pat i e n t ' s   p r o vi d e r  an d  th e  s am e   stan d ar d  o f  ca r e  wa s  m e t .     Un d e r   t h e   b i l l ,   r e m o t e   u l t r aso u n d s   w o u l d   b e   r e i mb u r sabl e   o n l y   wh e n   t h e   p r o vi d e r   u s e d   d i g i t al   t e chn o l o g y  as  f o l l o w s:     --   To   c o l l e ct   m e d i cal   an d   o t h e r   f o r m s  o f   h e al t h   d at a  fr o m   a  p at i e n t   a n d   e l e ctr o n i cal l y   t r an smi t t e d   t h at   d at a  se cu r e l y  t o   a  h e al t h   c ar e   p r o vi d e r   i n   a   d i ff e r e n t   l o cati o n   fo r   i n t e r p r e t at i o n  an d   r e co mm e n d at i o n .   --   In   a  ma n n e r   t h at   c o mp l i e d   wi t h   t h e   H e al t h   In s u r an ce   Po r t ab i l i t y  an d   Acc o u n t ab i l i t y  Act   an d  was  ap p r o v e d  by  th e  Un i t e d  St at e s  F o o d  an d  Dr u g  Ad mi n i str at i o n  (F DA) .     R e mot e   f e t al   n o n str e ss   t e sts   wo u l d   b e   r e i mb u r sa b l e   o n l y   i f  t h e   fo l l o wi n g   co n d i t i o n s  w e r e   met:     --   Th e   r e q u i r e m e n t s  f o r  ul t r as o u n d  r e i mb u r s e ment  de s cr i b e d  abo ve .  
  P age  11   of  14     s b29 - 34/36 - 39/2526   --   Th e y  h ad   a  p l ac e   o f  s e r vi ce   modi fi e r   fo r   at - h o me  m o n i t o r i n g   wi t h   r e mot e   m o n i t o r i n g   so l u t i o n s   t h at   we r e   cle a r e d   b y  t h e   F DA   f o r   o n - l ab e l   u s e   fo r   m o n i t o r i n g   fe t al   h e a r t   r at e ,   ma t e r n al  h e ar t   r at e ,  o r   u t e r i n e  a cti vi t y.       Th e  D H H S w o u l d  ha ve  t o  adopt  an d  pu b l i sh g u i d e l i n e s  t o  im p l e ment  th e  bi l l ' s  pr o vi si o n s.     MCL  33 3.22 27  e t  al .  ( S. B.  29)                33 3.20 20 1  e t  al .  ( S.B.   31)                  50 0.24 34  (S .B.   32)              70 0.55 07   &  700 .55 09   ( S.B.  33)              37 .2 2 01   &  37 .230 1   ( S.B.   34)              72 2.62 3a  (S .B.   35)              33 3.27 01  e t  al .  ( S. B.   36)   Pr o p o s e d  M CL  50 0 .340 6 cc  (S .B .  37 )              40 0.10 9  9 (S .B.  38 )   Pr o p o s e d  M CL  40 0 .109 q  (S .B.  39)     PR E V I O U S   LE G I SL A T I O N   ( T h i s  sec t i o n   d o e s  n o t   p r o v i d e   a   c o mp r eh en si v e   a cc o u n t   o f   p r e v i o u s   l eg i sl a t i v e   e f f o r t s   o n   t h i s  su b ject   ma t t er . )     G e n e r al l y ,  Sena t e   Bi l l s  29   t h r o u g h   37   ar e   r e s p e cti v e l y   r e i n t r o d u cti o n s  o f  S e n at e   Bi l l s   81 8  t h r o u g h   82 3  an d   Sena t e   Bi l l s  82 5  t h r o u g h   82 7  o f  t h e   20 23 - 20 24   L e g i sl at i ve   Se ss i o n .  Sena t e   Bi l l s  81 8  t h r o u g h   82 3  an d   Sena t e   Bi l l   82 5  p ass e d   t h e   Sena t e   an d   w e r e   d i sc h ar g e d   f r o m  t h e   H o u s e   Co mm i t t e e   o n   H e al t h   P o l i cy   b u t   r e ce i v e d   n o   furth e r   acti o n .   S e n at e   Bi l l s   82 6   an d   82 7  r e ce i v e d   t e sti m o n y  i n   t h e   Sena t e   C o mm i t t e e   o n   H o u sin g   an d   H u ma n   Ser vi ce s  b u t   r e ce i ve d   n o   furth e r   acti o n .  Sena t e   Bi l l s  38   an d   39   ar e   r e i n t r o d u cti o n s  o f  S e n at e   Bi l l s  10 57   an d   10 58   o f   t h e   20 23 - 20 24   L e g i sla t i ve   S e ss i o n .   S e n at e   Bi l l s   10 57   an d   10 58   p ass e d   t h e   Sena t e   an d   we r e   r e fe r r e d  t o  th e   H o u se  C o mm i t t e e  o n   G o v e r n m e n t  O p e r at i o n s  b u t   r e ce i v e d  no  furth e r  a cti o n .       Le g i sla t i v e  An al y st:  E l e n i  L i o n as     FI SC A L   I M P A CT     Sen a te  Bi l l   29     Th e   b i l l   wo u l d   h ave   an   i n d e t e r mi n at e   n e g at i ve   f i sc al   i mp a ct  o n   t h e   D H H S   an d   n o   fi sc al   i mp act  o n   l o cal   u n i t s  o f  g o v e r n ment .  Th e   D H H S   w o u l d   i n cur  mi n o r   ad mi n i str at i ve   co sts  r e sul t i n g   fr o m   t h e   r e q u i r e m e n t   t h at   i t   ma i n t ai n   l i n ks   t o   p e e r - r e vi e w e d   p u b l i she d   stu d i e s  an d   r e p o r t s   o n   b i ase d   o r   u n j u st  p e r i n at al   car e   o n   a  D H H S   we b p ag e   as  we l l   a s  i n clu d e   st at i sti cs   r e l at e d   t o   t h e   i n cid e n ce   an d   p r e val e n ce   o f  o b st e t r i c   vi o l e n c e   an d   o b ste t r i c   r a cism   o n   t h e   D H H S's   h e al t h   i n fo r ma t i o n   sy ste m .      Th e   D H H S   al s o   c o u l d   fa ce   i n c r e a se d   p e r so n n e l   co st s  r e sul t i n g   fr o m  t h e   r e q u i r e m e n t   t h at   t h e   DH H S   m ai n t ai n   a  ma t e r n al   d e at h   r e vi e w  t e am .  O n   ave r ag e   t h e   c o st  i n c u r r e d   b y  a  d e p a r t ment   fo r   e a ch  ad d i t i o n al   F TE   i s  ap p r o xi ma t e l y  $1 3 8 , 9 00   an n u al l y,   fo r   sal ar y  a n d   b e n e fit s.   Th e   t o t al   co st   o f  t h e   b i l l   wo u l d   d e p e n d   o n   t h e   n u mb e r   o f  n e w   F TE s  n e c e s sar y  t o   ad e q u at e l y  staff   t h e   ma t e r n al  d e at h  r e vi e w t e am .     Th e   b i l l   w o u l d   r e q u i r e   t h e   DH H S   t o   c o mp l e t e   a  o n e - t i m e   stu d y  o f   p o l i cie s  r e l at e d   t o   t h e   p e r i n at al   p e r i o d   as   we l l   as   a   r e p o r t   e v e r y   t h r e e   ye a r s   o n   t h e   m o st   p r e v e n t ab l e   cau s e s   o f   ma t e r n al   mo r t al i t y  an d   r e c o mm e n d at i o n s  t o   ad d r e ss   t h o s e   cau s e s .  O n e - t i me  c o st s  fo r   sim i l ar   stu d i e s  r an g e   f r o m  $1 0 0,00 0  t o   $2 50 ,000 .   F o r   t h e   r e p o r t   r e q u i r e d   e v e r y  t h r e e   ye a r s ,  t h e   DH H S   w o u l d   fa ce   mi n o r   ad mi n i str at i v e   co sts   t h at   co u l d   b e   ab s o r b e d   b y   an y  ad d i t i o n al   ap p r o p r i at i o n s  t o  s u p p o r t  th e  mai n t e n an c e   o f  a  ma t e r n al  d e at h  r e vi e w t e am .  
  P age  12   of  14     s b29 - 34/36 - 39/2526   Sen a te  Bi l l   30     Th e   b i l l   w o u l d   h av e   a   n e g at i ve   fi sc al   i mp act   o n   t h e   D H H S   an d   n o   fis cal   i mp act   o n   l o cal   u n i t s   o f  g o ve r n ment .  Th e   D H H S  wo u l d   i n cur  co sts  f o r   t h e   d e ve l o p m e n t   an d   r e ce i p t   o f  r e p o r t s   an d   r e p o r t i n g  to o l s  as  d e s cr i b e d  un d e r  th e  bi l l .  Th e   ma g n i t u d e  o f  t h e s e  c o st s  w o u l d  de p e n d  up o n   t h e   co mp l e xi t y   o f   an y  I T   sy st e ms   o r   r e p o r t i n g   t o o l s  n e c e ss a r y   t o   i mp l e m e n t   t h e   r e q u i r e m e n t s  o f  t h e   b i l l ,  as   w e l l   as   t h e   n u mb e r   o f  n e w  F TE s  n e ce ss a r y   t o   ad e q u at e l y  s e t   u p   an d   ma i n t ai n   t h e   r e p o r t i n g   t o o l .  O n   a ve r ag e   t h e   c o st  i n cur r e d   b y  a  d e p a r t ment   f o r   e ach   ad d i t i o n al   F TE   i s  ap p r o xi ma t e l y  $1 38 ,90 0 an n u al l y,  f o r  s al a r y  an d  be n e fit s.       Sen a te  Bi l l   31     Th e  bi l l  w o u l d  ha ve  an  i n d e t e r mi n at e  mi n o r  neg at i ve  f i sc al  im p a ct o n  th e  D HHS   an d  no   fisc al   i mp act  o n   l o cal   u n i t s  o f   g o ve r n ment .   Th e   D H H S   co u l d   fa ce   mi n o r   ad mi n i str at i v e   c o st s  r e sul t i n g   fr o m  t h e   p r o mu l g at i o n   o f  r u l e s   t o   i mp l e m e n t   t h e   b i l l ' s  r e q u i r e ment s   an d   t h e   c r e at i o n   o f  a   f o r m   fo r   h o spi t al s  t o   r e p o r t   r e q u i r e d   i n fo r ma t i o n .   Th e se   c o st s  c o u l d   b e   b o r n e   b y   e xi sti n g   ap p r o p r i at i o n s.     Sen a te  Bi l l   32     Th e  bi l l  w o u l d  ha ve  no  f i sc al  im p act  o n  St at e  o r   l o cal  g o v e r n m e n t .     Sen a te  Bi l l   33     Th e  bi l l  w o u l d  ha ve  no  f i sc al  im p act  o n  St at e  o r   l o cal  g o v e r n m e n t .     Sen a te  Bi l l   34     Th e   b i l l   l i ke l y  w o u l d   n o t   h ave   a  sig n i fican t   fi sc al   i mp act  o n   t h e   MD CR .  I t   i s  p o s sib l e   t h at   t h e   MDCR   wo u l d   e xpe r i e n c e   s o me  ad d i t i o n al   r e s o u r ce   d e ma n d s  d u e   t o   t h e   e xpa n si o n   o f  t h e   d e fin i t i o n ,  b u t   t h e   vo l u me  o f  t h e s e   c o mp l ai n t s   an d   r e l at e d   a cti vi t y  l i k e l y  w o u l d   n o t   r e q u i r e   ad d i t i o n al   ap p r o p r i at i o n s  o r   p e r s o n n e l .   O t h e r   S t at e   d e p a r t ment s ,  ag e n c i e s,   an d   b o d i e s  c o u l d   e xp e r i e n ce   mi n o r   c o st  i n cr e a se s,   b u t   t h e se   mo st  l i ke l y  wo u l d   b e   ac co mm o d at e d   b y   e xi sti n g   ap p r o p r i at i o n s.     Sen a te  Bi l l   3 6     Th e   b i l l   wo u l d   h av e   n o   f i sc al   i mp a ct  o n   t h e   D H H S  o r   l o cal   u n i t s  o f  g o v e r n ment .  Th e   n u mb e r   o f  l o an   r e p aym e n t   co n t r acts  t h at   t h e   DH H S  e n t e r s  wi t h   e l i g i b l e   me d i cal   p r o vi d e r s  u n d e r   Mi chi g an   Co mp i l e d   La w s  33 3.27 05   i s   l i mi t e d   b y  t h e   y e ar l y   ap p r o p r i at i o n   t o   t h e   Mi chi g an   E ss e n t i al   H e al t h   Pr o vi d e r   Pr o g r am .  E xpa n d i n g   t h e   d e fin i t i o n   o f  e l i g i b l e   sc h o o l i n g   t o   i n clu d e   a  mi d wi fe r y  p r o g r am   w o u l d   i n cr e a se   t h e   p o t e n t i al   p o o l   o f  ap p l i can t s  b u t   wo u l d   h ave   n o   i mp act   o n  th e  nu mb e r  o f  c o n t r acts  t h at  th e  D H H S c o u l d  e n t e r ,  a ss u mi n g  a  fla t  app r o p r i at i o n  le ve l  in   fut u r e   fisc al   y e ar s.   A   r e c e n t   fun d i n g   h i sto r y  o f  t h e   Mi chi g an   E ss e n t i al   H e al t h   Pr o vi d e r   P r o g r am   i s  sho wn  be l o w.                    
  P age  13   of  14     s b29 - 34/36 - 39/2526   Recent   Fu ndi ng   H i sto r y  o f  th e  M i ch i g a n  E s se nt i a l   H e a l th  P r ov i d er   P r og r a m     Fi sc a l   Y ea r   (FY)   Provi der   Contr a ct s   G r o ss   Fede r a l   Pri v a te   G F/ G P   F Y   2 0 1 3 - 2 0 1 4   92   $2 ,491 ,300   $1 ,236 ,300   $2 55 ,000   $1 ,000 ,000   F Y   2 0 1 4 - 2 0 1 5   104   3,59 1,30 0   1,23 6,30 0   85 5,00 0   1,50 0,00 0   F Y   2 0 1 5 - 2 0 1 6   69   3,59 1,30 0   1,23 6,30 0   85 5,00 0   1,50 0,00 0   F Y   2 0 1 6 - 2 0 1 7   67   3,59 1,30 0   1,23 6,30 0   85 5,00 0   1,50 0,00 0   F Y   2 0 1 7 - 2 0 1 8   86   3,59 1,30 0   1,23 6,30 0   85 5,00 0   1,50 0,00 0   F Y   2 0 1 8 - 2 0 1 9   84   3,59 1,30 0   1,23 6,30 0   85 5,00 0   1,50 0,00 0   F Y   2 0 1 9 - 2 0 2 0   126   4,51 9,60 0   1,23 6,30 0   85 5,00 0   2,42 8,30 0   F Y   2 0 2 0 - 2 0 2 1   91   3,51 9,60 0   1,23 6,30 0   85 5,00 0   1,42 8,30 0   F Y   2 0 2 1 - 2 0 2 2   80   3,51 9,60 0   1,23 6,30 0   85 5,00 0   1,42 8,30 0   F Y   2 0 2 2 - 2023 a   271 b   13 ,519 ,600   1,23 6,30 0   85 5,00 0   11 ,428 ,300   F Y   2 0 2 3 - 2 0 2 4   82   3,51 9,60 0   1,23 6,30 0   85 5,00 0   1,42 8,30 0   F Y   2 0 2 4 - 2 0 2 5   N/A c   3,51 9,60 0   1,23 6,30 0   85 5,00 0   1,42 8,30 0   a Th e  FY 202 2 - 23  bu d g e t  in clu d e d  $10 .0 mi l l i o n   G r o s s  an d   G e n e r al  Fu n d / G e n e r al   Pu r p o se   ( G F / G P)   i n  th e  O n e - Ti m e  Ap p r o p r i at i o n s  Un i t  to  e xpa n d  th e  P r o g r am  to  be h avi o r al  h e al t h   se r vi c e s  pr o vi d e r s .     b O f  t h e  271  c o n t r act s,  1 92  ar e  f u n d e d  th r o